quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Ficha Limpa - Julgamento Interrompido




O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser retomado nesta quinta-feira (23).
O pedido foi provocado por argumento do presidente da Corte, Cezar Peluso, que afirmou haver um vício formal na norma, o que a derrubaria em sua origem.
Segundo Peluso, o texto original foi alterado pelo Senado e não retornou à Câmara, violando o processo constitucional legislativo, “porque não foram adotadas as exigências de tramitação no caso de emenda”.


Matéria completa aqui

Texto e Imagem : Google

Um comentário:

jamesp. disse...

Uma vergonha se o STF não aprovar o Ficha Limpa!
Um abraço.